1. Das Partes:
Contratada: Izabel Estevam dos Santos, CPF: 322.583.118-29, CRP: 06/125711 — Consultório localizado na Rua Lua, 83 — Chácara Solar 2 — Santana de Parnaíba, SP.
Contratante: Paciente, identificado pelos dados informados no presente formulário.
2. Do Objeto:
O presente contrato tem como objeto a Prestação de Serviços Psicológicos, tanto presenciais quanto online, mediada por Tecnologia de Informação e Comunicação à distância.
3. Da Avaliação:
Será necessária a avaliação psicológica do contratante para a condução adequada do processo psicoterapêutico. Todo material de registro ficará sob a responsabilidade da psicóloga contratada, mantendo-se sigilo conforme o Código de Ética Profissional e a Resolução CFP 11/2018.
4. Direitos e Obrigações do Contratante:
O contratante compromete-se a comparecer ao consultório no horário previamente acordado ou, no caso de atendimentos online, a conectar-se na plataforma combinada no horário estipulado, garantindo atendimento durante 50 minutos.
4.1 Desmarcações ou mudanças de horário:
As desmarcações deverão ser realizadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Caso ocorram imprevistos que impeçam o comparecimento, a psicóloga deverá ser informada o quanto antes. Mudanças de horário só serão possíveis mediante disponibilidade da psicóloga.
4.2 Faltas:
Sessões em que o contratante não comparecer serão cobradas integralmente, exceto se houver desmarcação com pelo menos 24 horas de antecedência. A partir de duas faltas consecutivas sem aviso, o atendimento será considerado interrompido e o contratante poderá perder sua vaga preferencial de horário.
4.3 Atrasos:
O contratante deve observar com atenção e compromisso os horários das sessões. Em caso de atraso, a sessão ocorrerá nos minutos restantes do horário previamente agendado, sem prolongamento. A contratada compromete-se a avisar com antecedência em caso de falta ou imprevisto e a compensar o contratante, caso o aviso não seja feito a tempo. Sempre serão feitos todos os esforços para iniciar as sessões pontualmente.
5. Das Obrigações da Contratada:
A contratada compromete-se a prestar os serviços psicológicos com competência e utilizando técnicas psicoterapêuticas apropriadas, preservando o sigilo de todas as informações, conforme o Código de Ética Profissional, exceto em situações de risco de vida.
6. Do Pagamento:
O pagamento deverá ser feito conforme combinado durante as sessões, de forma antecipada. Caso o vencimento coincida com feriados ou domingos, o pagamento deverá ser efetuado no dia útil anterior. O valor da sessão será o previamente acordado entre as partes, podendo ser reajustado mediante comunicação prévia. Em caso de pacotes de sessões, o valor e as condições serão estipulados conforme combinado entre contratante e contratada.
7. Da Rescisão:
O presente contrato pode ser rescindido a qualquer momento por ambas as partes, mediante mútuo acordo ou por notificação expressa de uma das partes.
8. Foro de Eleição:
Fica eleito o Foro da cidade de Santana de Parnaíba, SP, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.
Ao concordar com os termos, o contratante manifesta sua aceitação ao fazer o aceite no formulário correspondente.
Relembrando:
As sessões em que você faltar deverão ser pagas, a não ser que você entre em contato desmarcando com pelo menos 24 horas de antecedência. O processo terapêutico é uma relação profissional como qualquer outra, por isso, peço gentilmente atenção e cuidado com o compromisso quanto à sua disponibilidade e frequência. No caso de atrasos, a sessão ocorrerá nos minutos restantes da sua sessão. Assumo também compromisso total com nossos encontros: no caso de alguma falta ou imprevisto, você será devidamente avisado com antecedência, ou compensado, se o aviso não puder ser feito a tempo. Sempre farei todos os esforços para iniciar as sessões no horário agendado.
